ELEIÇÃO: Aberto edital para inscrição de chapas para Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal Biênio 2025/2026

LUANA N. DA SILVA, no uso das atribuições legais, faz-se valer do presente DECRETO para REGULAMENTAR O PLEITO ELEITORAL 2025, PARA A ELEIÇÃO DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA ASCAMAJA, sendo:

Fica definido a data de 16/01/2025 como data de início das inscrições das chapas interessadas em concorrer às eleições 2025 da ASCAMAJA;
Fica definida a data de 03/02/2025, no horário das 17h, como data final da entrega das inscrições das chapas interessadas em concorrer às eleições 2025 da ASCAMAJA;
Fica definida a data de 05/02/2025, no horário das 18h, como data final para a homologação das chapas inscritas;
Fica definido a data de 06/02/2025 como início oficial da campanha eleitoral;
Fica definido a data de 13/02/2025 como data final da campanha eleitoral;
Fica definido a data de 14/02/2025 como data da eleição.

As chapas interessadas, deverão retirar OBRIGATORIAMENTE o formulário padronizado das inscrições junto a Secretaria Executiva da ASCAMAJA, contatando via e-mail: [email protected] ou WhatsApp (55) 9 9662 6424;

A entrega das chapas inscritas, deverá ser efetuada OBRIGATORIAMENTE na Secretaria Executiva da ASCAMAJA, agendando horário via e-mail: [email protected], obedecendo o inciso 2 deste Edital;

Todo candidato concorrente que se manifestar na impressa (rádio, jornal, TV, redes Sociais, ou imprensa escrita, falada), deverá comunicar OBRIGATÓRIAMENTE a comissão eleitoral, via e-mail [email protected], no período prévio de 24h antes. Sendo que o órgão que ceder a entrevista, deverá garantir o mesmo espaço a chapa concorrente no máximo de 24 horas após a entrevista;

No processo de eleição (dia), estarão aptos a votar todos vereadores das Câmaras Associadas com direito a voto, e em dia com as obrigações estatutárias, sendo apenas o voto da bancada composta por vereadores do PP identificados OBRIGATORIAMENTE com a Carteira de Vereador, expedida pela ASCAMAJA e/ou documento de identidade ou CNH. A falta do documento impedirá o mesmo de votar;
Fica definido o local da votação, sendo o município associado de Tunas, o contemplado com o local. A data será no dia 14/02/2025, sexta-feira, no horário das 19h.

A Comissão Eleitoral, que comandarão Pleito Eleitoral, será definida por Decreto.
Casos omissos a este serão decididos pela Comissão Eleitoral.
Sendo o que tínhamos para o momento, reitero votos de estima e apreço.
ASCAMAJA. Tunas, sede provisória, 13 de janeiro de 2025.