19/02/2024 DECRETO Nº 001/2024 – REGULAMENTA O PLEITO ELEITORAL 2024 DA ASCAMAJA, DEFININDO DATAS E NORMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/02/2023 DECRETO Nº 001/2023 – REGULAMENTA O PLEITO ELEITORAL 2023 DA ASCAMAJA, DEFININDO DATAS E NORMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/02/2023 EDITAL Nº 003/2023 – ABRE PRAZO PARA INSCRIÇÕES DE CHAPAS PARA O PLEITO ELEITORAL DA ASCAMAJA; DEFINE COMISSÃO ELEITORAL; REVOGA-SE O EDITAL Nº. 002/2023.
30/05/2022 DECRETO Nº. 001/2022 – DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS NO ÂMBITO DA REPRESENTAÇÃO DA ASCAMAJA, SOLICITANDO ADESÃO DAS CÂMARAS ASSOCIADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/07/2021 DECRETO Nº 002 – REGULAMENTA E AUTORIZA O PAGAMENTO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, QUANDO A SERVIÇO OU REPRESENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARA DE VEREADORES DO ALTO JACUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2021 DECRETO Nº 001 – REGULAMENTA O VALOR DO QUILÔMETRO RODADO, PARA O REEMBOLSO DE DESPESA A SERVIÇO DA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARA DE VEREADORES DO ALTO JACUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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