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NOTA DE PESAR: ASCAMAJA lamenta morte de Mariza Soares Moraes, mãe da vereadora Cristina Soares de Campos Borges/
MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS NO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
NOTA TÉCNICA: TCE-RS inicia fiscalização da transparência da vacinação contra a Covid-19
Edital Nº 006/2021 – Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária (PRESENCIAL)
DECRETO Nº 002 – REGULAMENTA E AUTORIZA O PAGAMENTO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, QUANDO A SERVIÇO OU REPRESENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARA DE VEREADORES DO ALTO JACUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
